Prefeitura de Natal publica extrato de contrato de R$ 73 milhões para obra de engorda da Praia de Ponta Negra
02/05/2024
(Foto: Reprodução) Documento no Diário Oficial do Município prevê prazo de até 210 dias. Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte, RN
Fernanda Zauli/g1
A Secretaria de Infraestrutura de Natal publicou nesta quinta-feira (2) o extrato do contrato com a empresa que será responsável pela obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.
Vencedor da licitação aberta pelo município, o Consórcio DTA-AJM deverá receber R$ 73,7 milhões para execução de obras de drenagem e "aterro hidráulico para preenchimento artificial" da praia mais conhecida da cidade.
O projeto também abarca a complementação do calçadão de Ponta Negra, com a interligação dele à Via Costeira.
De acordo com o documento, a vigência do contrato é de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra deverá ser executada em até 150 dias, após a entrega da ordem de serviço.
Os recursos destinados para a obra são originados em duas fontes: R$ 52,7 milhões são de recursos federais e quase R$ 21 milhões em operações de crédito.
O contrato foi assinado na última terça-feira (30) pelo secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes e pelo representante do consórcio João Acácio Gomes de Oliveira Neto.
Engorda
Antes de começar a engorda da praia, a empresa ainda deverá apresentar os projetos executivos ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e receber a licença ambiental necessária. Uma licença prévia, que permitiu a realização da licitação, foi emitida em julho de 2023.
A estimativa do município é de que serão usados 1,1 milhão de metros cúbicos de areia, tirados de um banco de areia no mar, perto da costa, para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca. Apesar disso, em Balneário Camboriú, a erosão do mar acabou "engolindo" 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra.
Licitação
Uma das empresas que faz parte do consórcio vencedor da licitação foi a responsável pela engorda da praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O Consórcio DTA-AJM apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões.
Entre as obras do portifólio divulgado no seu site, a DTA Engenharia, sediada em São Paulo, tem o alargamento da praia central de Balneário Camboriú e a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos.
No mesmo dia do resultado da licitação uma das empresas envolvidas na licitação acionou a Justiça para suspender o processo, aponta supostas irregularidades. Uma juíza de plantão acatou o pedido, porém, a Justiça suspendeu a primeira decisão em seguida.
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